O Governo do Ceará vai repassar R$ 2 milhões para os municípios investirem em ações que promovam a igualdade racial. O anúncio foi pelo governador Elmano de Freitas (PT), durante a abertura do festival Afrocearensidades, nesta sexta-feira (7).
Os critérios para a distribuição dos recursos ainda serão definidos. Mas um deles deve ser já ter instituído o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade (CMPPIR).
“Nós fizemos, na Cultura, um processo que foi garantir um edital com recursos para os municípios que tivessem secretaria ou coordenadoria de Cultura. Ou que tivessem Fundo de Cultural ou fosse instituído os conselhos. Isso para incentivar os municíos a criar um sistema de cultura. Pois vamos fazer o seguinte. Nós temos 20 municíios. Vamos começar a botar R$ 100 mil para cada município para ver se a gente anima vir mais”, disse Elmano.
A fala foi direcionada à eputada estadual Professora Zuleide, primeira deputada negra na Assembleia Legislativa.
O governador destacou ainda a necessidade de “quebrarmos a invisibilidade que quiseram dar historicamente aos quilombos do Estado do Ceará”. Para Elmano, além da visita, também é necessário garantir “políticas públicas”.
Para isso, ele anunciou mais recursos para investir em “projetos produtivos” nos quilombos. O valor total do repasse não foi informado. A fala foi dirigida à secretaria da Igualdade Racial, Zelma Madeira, e à secretária dos Povos Indígenas, Juliana Alves – Cacika do povo Jenipapo-Kanindé – que também estavam no palanque.
O petista orientou as secretárias a procurarem o secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, com “ordens do governador”.
“Façam uma parceria, já leva a Zuleide de lado, tenho certeza que o Moisés não sai dessa sala sem fazer um acordo com vocês de jeito nenhum”, brincou.
O recurso viria de três fontes que, somandas, chegam a mais de R$ 1 bilhão em investimentos. O programa Sertão Vivo, que tem R$ 252 milhões garantidos pelo BNDES. O projeto Paulo Freite, financiado pelo Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (Fida), com orçamento total de R$ 75 milhões. E o projeto Dom Helder, desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
“Eu já dei a decisão ao secretário Moisés Braz. Você vai chegar lá para ele e dizer que você tem ordem do governador. um pedaço desse dinheiro é para o povo inídigena e para o povo quilombola, para garantir projetos produtivos no nosso quilombo”, anunciou Elmano.
Igbá Agência 