O Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) concluiu, na quarta-feira (4), o processo de demarcação fÃsica na comunidade tradicional Vila do Estevão, ao lado da Praia de Canoa Quebrada, em Aracati. Além disso, foram entregues 74 tÃtulos de propriedade a moradores da Fazenda Chapéu, em Fortim, também no litoral leste cearense.
A demarcação na localidade é a primeira de uma série de quatro processos em andamento pelo Idace. A área em questão possui 43,33 hectares e acolhe cerca de 70 famÃlias. Com o estabelecimento dos limites do território, os moradores da comunidade encerram um ciclo de 40 anos, mesmo que os tÃtulos de terra tenham sido entregues em 2021.
“Ainda que tivessem o documento, não ter definido os limites das respectivas áreas acabava por facilitar a investida da especulação imobiliária com tentativas de loteamentos ilegais, apossamento e até mesmo a venda de parcelas do imóvel da associação comunitáriaâ€, destacou o superintendente do Instituto, João Alfredo, presente nas duas agendas na região.
Segundo o gestor, a instalação de marcos e placas, da mesma forma que se faz em territórios indÃgenas, “traz uma segurança maior à s terras dos nossos povos do mar e materializa nosso compromisso com povos e comunidades tradicionais do nosso litoralâ€.
Fazenda Chapéu
Em Fortim, foram entregues 74 tÃtulos de domÃnio no projeto especial de regularização fundiária da Fazenda Chapéu. Um dos beneficiados foi o pescador a agricultor Marcos Ribeiro. “Muito orgulho por receber o documento ‘da terra’. Agora, tudo vai melhorarâ€, disse.
Também pescador, Gerardo Martins da Silva compartilhou da alegria do colega. “Estava esperando por essa notÃcia há muito tempo. Aquele prazer eu eu não tinha, tenho agoraâ€.
A posse do documento permite que o proprietário tenha acesso a polÃticas públicas – como financiamentos agrÃcolas, programas de crédito rural e serviços de assistência técnica. O tÃtulo também aumenta o valor do imóvel rural, pois ele passa a ser legalmente reconhecido, e facilita a sua transferência para herdeiros ou terceiros, garantindo direitos sucessórios.