Iphan e Associação Terra Indígena no Xingu debatem preservação do Patrimônio Cultural dos povos do Xingu

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esteve presente em Canarana (MT), nos dias 29 e 30 de setembro, em reunião na sede da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX), com o objetivo de explicar sobre a atuação do Instituto, além de dar continuidade à criação do Grupo de Trabalho que debaterá o Patrimônio Cultural dos povos do Xingu, buscando desenvolver diretrizes para a proteção deste, respeitando os princípios do amplo consentimento prévio fundamentado.

Estiveram presentes o superintendente do Iphan em Mato Grosso, Fernando Medeiros; o arqueólogo do Iphan-MT, Francisco Stuchi; a auxiliar institucional do Iphan-MT, Fernanda Araújo; e as arqueólogas Ana Leal e Fernanda de Sousa Fernandes, do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), unidade especial do Iphan. O evento também contou com a participação de diversas lideranças indígenas, caciques e membros do GT de Obras do Território Indígena do Xingu (TIX), equipe de assessores técnicos do Instituto Socioambiental (ISA), do Instituto Homem Brasileiro (IHB), da Amazon Conservation Team no Brasil (ACT-Brasil).

Durante os dois dias de reuniões, ficou definido que o Iphan irá estabelecer o Grupo de Trabalho (GT) para discutir de forma ampla o Patrimônio Cultural dos povos xinguanos. O objetivo é pactuar junto aos detentores indígenas as políticas para a preservação e gestão dos Sítios Arqueológicos e lugares sagrados tombados pelo Iphan, tais como a Gruta de Kamukuwaká e Sagihengu e demais patrimônios culturais dos 16 povos indígenas que vivem neste território: Aweti, Ikpeng, Kalapalo, Kamaiurá, Kawaiweté, Kisêdjê, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvotu, Tapayuna, Trumai, Wauja, Yawalapiti e Yudja.

A criação do GT consistiu em acordo firmado em 2023, na 9ª Reunião de Governança Geral do Território Indígena do Xingu (9ª GGTIX), realizado no Polo Leonardo / Território Indígena do Xingu (TIX). Na ocasião, o Iphan também assumiu o compromisso de somente se manifestar no processo de Licenciamento Ambiental da BR-242 e da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) após a aprovação da alternativa locacional pelos povos indígenas, a qual também depende de pesquisa arqueológica colaborativa com os xinguanos, visto que ambos os empreendimentos ofereciam riscos à preservação da Gruta Sagrada de Kamukuwaká.

Em paralelo ao encontro recente, a equipe do Iphan, acompanhada pelos historiadores indígenas do Xingu, visitou a Gruta Sagrada de Kamukuwaká, Sítio Arqueológico tombado pelo Instituto, para discutir in loco as medidas para proteção deste bem.

Posteriormente, a convite da Associação Indígena Ulupuwene, do Alto Xingu-MT, e da People’s Palace Projects (PPP), centro de arte e pesquisa para justiça social e climática sediado na Universidade de QueenMary, em Londres, o Iphan participou da cerimônia de inauguração da réplica da Gruta Sagrada de Kamukuwaká. O evento histórico foi realizado no dia 3 de outubro, na Aldeia Ulupuwene, Terra Indígena Batovi, com a presença dos povos indígenas do Xingu e de outras regiões do Brasil, além de parceiros, autoridades e convidados especiais. O superintendente do Iphan-MT, Fernando Medeiros, representou o presidente do Iphan, Leandro Grass, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o evento.

“Reafirmamos o compromisso do Iphan com a formação do Grupo de Trabalho para discutir e apoiar institucionalmente a salvaguarda do Patrimônio Cultural dos povos do Xingu, notadamente a Gruta de Kamukuwaká e Sagihengu, devido à relevância destes que integram os quase dois mil sítios arqueológicos registrados em Mato Grosso”, ressaltou o superintendente.

“Visitar o Sítio Arqueológico Gruta do Kamukuwaká foi de suma importância para visualizar os desafios relativos a sua gestão e aprender sobre a importância dada pelos Povos Indígenas a esse local sagrado. Ademais, a instalação da réplica nos demonstra o quanto as tecnologias podem contribuir para a preservação da memória e a socialização de Sítios Arqueológicos, tornando-os cada vez mais acessíveis aos diferentes públicos”, afirma Ana Leal, Coordenadora de Socialização e Conservação do CNA.

O Iphan está providenciando a formalização do Grupo de Trabalho, que se chamará “GT para preservação do Patrimônio Cultural dos povos do Xingu” e que tem a primeira reunião prevista para o dia 24 de outubro, com a participação de representantes do Instituto e da ATIX.